Segunda a Sexta
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requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe se foi recolhido o INSS da parte patronal dos servidores públicos municipais nos últimos quatro meses, se existem recolhimentos atrasados e se foi ou será realizado um novo parcelamento do INSS, além daqueles já conhecidos.
Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a Esta Casa sobre a possibilidade e planos para a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas da cidade, nas rodovias do contorno e Augusto Bertozzi e na estrada de acesso aos Distritos do Pião e São Bento de Caldas.
Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe sobre a possibilidade e planos para colocação de guard-rail (proteção) no barranco entre a Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco e a Rua Manoel Pedro do Couto, no Bairro Santa Terezinha. JUSTIFICATIVA O barranco
Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a esta Casa que providências serão tomadas quanto aos cachorros que vivem permanentemente soltos pelas ruas da cidade.
requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD.Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa o porquê de um Carro da frota municipal, ter sido abandonado em um barracão privado, de propriedade do Senhor Ernesto; o motivo que levou uma KOMBI da frota a estar na Auto Elétrica e quem seria o responsável pela batida do Ônibus Escolar, que chegou a deixar um furo em sua traseira. Quanto ao carro que está na propriedade do Senhor Ernesto, requeiro informações sobre o porquê de ele não possuir seguro veicular.
requerendo que o alcaide envie a esta Casa os seguintes documentos referentes ao processo de aquisição de 500 caminhões de britas, conforme informado por nota oficial da Prefeitura reproduzida na íntegra no JORNAL DAS GERAIS, EDIÇÃO 1ª QUINZENA DE MARÇO DE 2016, para serem usados nas estradas rurais:
– Cópia do edital de licitação;
– Cópia das propostas técnica e de preços;
– Cópia das atas de julgamentos;
– Cópia de eventuais recursos e julgamentos;
– Cópia do edital de homologação e adjudicação;
– Cópia do contrato firmado com a parte vencedora.
requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a justificativa para que as recém-colocadas manilhas, localizadas no Bairro Gineta II, perto da propriedade do Doutor Maurício, tenham se quebrado, e, além disto, requeiro o levantamento de todos os gastos desta obra e o nome dos responsáveis por ela.
Requeremos, ouvido Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que junto à Secretaria responsável, nos informe o que segue:
1 – Há possibilidade de atender essa justa reivindicação dos munícipes e pais de crianças desta cidade, providenciando as necessárias melhorias no parque infantil localizado no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins?
2 – Há possibilidade de cercar a área do parque para evitar a entrada de cachorros ou outros animais?
3 – Há possibilidade do poder público formalizar um convênio ou parceira com a iniciativa privada, (pedreiras ou comércio), para cuidar e manter o parque infantil localizado no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins?
Onde foram gastos os recursos do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica) desde o início de sua distribuição ao Município; Se existe a possibilidade de destinar parte desses recursos para conceder gratificação aos agentes comunitários de saúde e se o Departamento Municipal está desenvolvendo algum projeto para esta finalidade.
solicitação se faz necessária em virtude de que a maioria dos funcionários públicos do município estão sem nenhum tipo de reajuste salarial se contrapondo com o extraordinário momento que o município passa no tocante a questão financeira, porém não justifica nossos funcionários tão importante para o funcionamento da máquina pública estarem passando por uma situação desta natureza, daí a urgência do Senhor Prefeito encaminhar a esta Casa legislativa em caráter de urgência um reajuste ou reposição para todas as categorias que tanto contribui com o município e por ser um ano eleitoral tem prazo para o reajuste salarial.