Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 37/2016
seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que esclareça o seguinte:
O veículo PLACA HMN-7289, foi leiloado no último leilão municipal em 04 de maio de 2016 e arrematado por R$ 6.500,00.
Não pôde ser transferido pelo arrematante porque constava no Detran/MG, a existência de uma multa no valor de R$ 1.915,40, datada de 29/04/2015, portanto, há mais de 1 ano, conforme documento incluso.
A Multa foi aplicada pelo fato do seu condutor dirigir sob influência de álcool.
No dia 15/06/2016, foi recolhido o valor da multa.
Assim requer que o DD. Prefeito informe a esta casa:
1. Nome do motorista que dirigia com sintomas de embriaguez e cópia de sua CNH.
2. Cópia do Processo administrativo que foi aberto para apuração da irregularidade.
3. Nome de quem pagou a multa.
REQUERIMENTO Nº 36/2016
Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvido os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que o mesmo forneça a esta casa de leis, cópia do decreto ou portaria de nomeação da Sra. Vanessa de Oliveira como motorista, bem como cópia da
REQUERIMENTO Nº 35/2016
requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD.Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência repasse a esta Casa o cronograma de obras de reconstrução da Ponte do Capivari.
REQUERIMENTO Nº 33/2016
requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD.Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência repasse a esta Casa uma cópia de todos os documentos dos veículos da frota municipal.
REQUERIMENTO Nº 32/2016
requer de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações:
– Qual o motorista operador de máquina da Prefeitura que quebrou o poste próximo a Mecânica Dois Irmãos, do Tião Frozino;
– Informar se foi feito B.O. e quem se responsabilizará pelo conserto ou a troca do poste.
REQUERIMENTO Nº 31/2016
requer de Vossa Excelência, após aprovação do Egrégio Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para expor e solicitar as seguintes informações:
Verificando o demonstrativo de distribuição de arrecadação, disponível no SISBB (sistema de informações do Banco do Brasil), emitido via internet, conforme documentos inclusos, observa-se uma alteração quanto ao valor descontado do FPM de nosso Município referente a parcelamentos do INSS. Até 08/04/2016 os valores retidos automaticamente na cota do FPM, com os dizeres RFB-PREV-PARC-60, somavam R$ 14.710,03. No entanto, a partir de 10/05/2016, o valor do desconto com os mesmos dizeres aumentou para R$ 27.854,39.
REQUERIMENTO Nº 30/2016
requer, após aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência envie a esta Casa as cópias dos seguintes documentos:
– Processos licitatórios, convênios ou programas, e a prestação de contas referente às obras de pavimentação asfaltica da rodovia do contorno e de parte da estrada municipal Sebastião Carvalho e Silva (ligação da sede do município até o Distrito de São Bento), bem como às obras de operação tapa-buracos realizadas na atual Administração.
REQUERIMENTO Nº 29/2016
requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe o cronograma de obras de conserto da Ponte do Morro Grande.
REQUERIMENTO Nº 28/2016
requer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência informe a esta Casa quando será feita a recuperação da estrada principal do Bairro Gineta II.
REQUERIMENTO Nº 27/2016
requer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência informe a esta Casa quando será enviado projeto de lei contendo as medidas do Acordo Coletivo de Trabalho de 2016 celebrado entre a Prefeito e o Sindicato dos funcionários públicos municipais.