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INDICAÇÃO Nº 1/2026

Solicitando a realização urgente de uma ampla operação de recuperação asfáltica e tapa-buracos em todas as vias urbanas da Sede do município e dos Distritos.

Pauta da sessão extraordinária – 26/01/2026

– PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 26 DE JANEIRO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de Lei Ordinária nº

Pauta da sessão ordinária – 26/01/2026

– PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 26 DE JANEIRO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 do Executivo,

Ata nº 02/2026 – Reunião Extraordinária

– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis, às vinte horas e vinte e dois minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de

Ata nº 01/2026

– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezenove de janeiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora

Pauta da sessão ordinária – 19/01/2026

– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. PRIMEIRA PARTE – MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO – A palavra é concedida ao Prefeito e ao Vice-Prefeito (Art. 9º, § 1º do Regimento Interno). PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA

Pauta da sessão extraordinária – 19/01/2026

– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei ordinária nº 01/2026 do Legislativo “Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências” – Projeto

Ata nº 054/2025 – Reunião Extraordinária

– Ata da Décima Reunião Extraordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador

Ata nº 052/2025

– Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia oito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo Vereador Paulo

Pauta da sessão ordinária – 22/12/2025

– PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 17:00HS. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 52/2025 do Executivo

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