INDICAÇÃO Nº 6/2026
Solicitando a cobertura de buracos e a recuperação do nivelamento do pavimento no início da Rua Gamaliel José de Freitas, logo junto ao portão de entrada do Complexo de Esportes.
INDICAÇÃO Nº 5/2026
Solicitando a manutenção urgente das estradas vicinais dos Bairros Rio Claro e Sertãozinho. O serviço deverá abranger as vias principais, as vias secundárias e os acessos, com a aplicação de cascalho e a realização de roçadura integral das margens.
INDICAÇÃO Nº 4/2026
Solicitando que se realizem a reforma e manutenção, com ênfase na revitalização da pintura, do prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ana Luiza.
Pauta da sessão ordinária – 09/02/2026
– PAUTA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 4/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo e Tatiana – Indicação nº 5/2026
Ata nº 05/2026
– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dois de fevereiro de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram
PROJETO DE LEI Nº 6/2026
Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
Pauta da sessão ordinária – 02/02/2026
– PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 1/2026 do Vereadores do PSD e União Brasil – Indicação nº
INDICAÇÃO Nº 3/2026
Solicitando a instalação urgente de um ponto de ônibus dotado de cobertura e assentos, que abrigue cerca de vinte e cinco pessoas, próximo à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente em frente à entrada da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.
Ata nº 03/2026
– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada
INDICAÇÃO Nº 2/2026
Solicitando que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação e de sua Assessoria Jurídica, realize com urgência o estudo e o envio de Projeto de Lei para adequar o Plano de Carreira do Município aos termos da recém-sancionada Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.