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REQUERIMENTO Nº 1/2026

Solicitando o envio de um relatório completo com a prestação de contas de todos os gastos realizados com as festividades de final de ano (eventos de Natal e Réveillon), acompanhado da seguinte documentação comprobatória:

1. Planilha Consolidada de Custos: Relatório detalhando todos os valores gastos com os eventos, incluindo contratação de shows artísticos, locação de estrutura (palco, tendas, banheiros químicos), som, iluminação, segurança, brigadistas, decoração e divulgação;

2. Processos Licitatórios: Cópia integral dos processos de contratação de todas as empresas permissionárias e prestadores de serviço participantes, especificando a modalidade licitatória utilizada em cada caso.

3. Contratos e Notas Fiscais: Cópias dos contratos firmados com as empresas vencedoras, bem como das respectivas notas fiscais e comprovantes de empenho e pagamento;

4. Origem dos Recursos: Informar a fonte de custeio dos eventos (se foram utilizados exclusivamente recursos próprios do município, convênios estaduais/federais ou se houve captação de patrocínio privado).

Pauta da sessão ordinária – 02/03/2026

– PAUTA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 02 DE MARÇO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR – Projeto de Lei Complementar nº 1/2026 do Executivo:

Ata nº 07/2026

– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de fevereiro de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi

PROJETO DE LEI Nº 6/2026

Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

INDICAÇÃO Nº 10/2026

Solicitando que se realize um mutirão de dedetização em todos os bueiros e galerias pluviais da Sede do município e dos Distritos.

INDICAÇÃO Nº 9/2026

Solicitando que se realize serviços de manutenção e reparos na estrada do Bairro Casinhas, atuando de forma prioritária e específica no trecho localizado próximo ao conhecido ponto de água do João do Posto.

INDICAÇÃO Nº 8/2026

Solicitando que se realize, em caráter de urgência, a manutenção, o nivelamento e a aplicação de cascalho da estrada do Bairro Ribeirão Fundo.

INDICAÇÃO Nº 7/2026

Solicitando a disponibilização de aulas de futebol para crianças e adolescentes nos Distritos de São Bento do Caldas e Pião.

Pauta da sessão ordinária – 23/02/2026

– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 7/2026 dos Vereadores do PRD e PL – Indicação nº 8/2026

Ata no 06/2026

– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora

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