Segunda a Sexta
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Solicitando a execução imediata de serviço de dedetização nos Cemitérios Municipais da Sede e do Distrito de São Bento de Caldas. Requer-se, ainda, a elaboração de um cronograma para que tal serviço seja realizado de forma periódica e preventiva, garantindo a manutenção do controle de pragas ao longo de todo o ano.
– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia nove de março de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram
– PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 16 DE MARÇO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofícios nº 45, 50 e 51/2026 do Gabinete e Secretaria
Solicitando a instalação de placa de sinalização de Parada Obrigatória Imediata (“PARE”, R-1) no cruzamento das Ruas Dr. Ariovaldo de Carvalho e Benedito José de Freitas.
Solicitando a imediata elaboração de um laudo técnico de engenharia, seguido da execução de obras emergenciais de reforma estrutural completa da “Ponte do Tampinha”, no Bairro Rio Pardo.
Solicitando a realização de um mutirão de limpeza, desassoreamento e desbaste da vegetação das margens do Rio Claro. A intervenção deve compreender toda a extensão do trecho urbano, com início na região do Complexo, passando pelo Bairro Santa Terezinha, até a sua confluência com o Rio pardo. Deve-se priorizar a remoção de entulhos acumulados debaixo das pontes e no interior das galerias pluviais, observando as normativas de licenciamento ambiental vigentes.
Solicitando as seguintes informações e providências:
1. Quantas câmeras de segurança compõem atualmente o sistema de videomonitoramento do município? Requer-se a apresentação de um relatório contendo a relação detalhada dos equipamentos em pleno funcionamento e daqueles que se encontram inoperantes ou em manutenção.
2. Quantas câmeras já foram consertadas ou modernizadas na atual Gestão? E neste ano corrente? Quantas ainda aguardam reparo? …
– PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 09 DE MARÇO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES Indicações nº 11 e 12/2026 dos Vereadores Edymilson e Tatiana Indicação nº 13/2026 do
– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dois de março de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram os Vereadores: Agnaldo
Solicitando o envio de um relatório completo e atualizado contendo o levantamento geral de toda a frota de veículos oficiais (leves, pesados e maquinários) pertencentes ou locados pelo município.
Requer-se que o relatório discrimine, obrigatoriamente, as seguintes informações para cada veículo:
1. Identificação Básica: Placa, marca, modelo e ano de fabricação;
2. Vínculo: Secretaria, departamento ou setor ao qual o veículo está atualmente alocado;
3. Estado de Conservação: Avaliação técnica do estado do veículo (classificado como: excelente, bom, regular, péssimo ou inservível/sucata);
4. Situação Operacional: Informar se o veículo está em uso diário, parado aguardando manutenção (e há quanto tempo) ou baixado definitivamente;
5. Quilometragem: Hodômetro atualizado de cada veículo;
6. Natureza da Posse: Especificar se o veículo é patrimônio próprio do município ou se é fruto de contrato de locação/terceirização.