INDICAÇÃO Nº 41/2019
Recomendando que seja designado um responsável pela Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli e que sejam disponibilizados materiais esportivos para as atividades.
Gustavo Couto Fonseca
INDICAÇÃO Nº 28/2019
Para que seja estudada a possibilidade de se colocar mais um braço de iluminação pública no poste localizado na esquina da Rua Gustavo César de Carvalho com a Rua Felipe Burza, próximo ao Posto de Saúde e à oficina do Silvano, no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 27/2019
Recomendando que sejam colocados braços de iluminação pública nos dois postes da Rua Joaquim Antônio do Couto, sendo um localizado no cruzamento com a Rua João Antônio Costa e outro no cruzamento com a Rua Benedito Faco.
REQUERIMENTO Nº 3/2019
Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações:
a) Por que os veículos da saúde só podem abastecer até às nove horas da manhã e depois somente após as vinte e uma horas?
b) Se existe alguma lei que determine essa prática, que seja enviada uma cópia para esta Casa.
INDICAÇÃO Nº 15/2019
Recomendando que seja furada a base dos postes de fixação de placas de nomes de ruas e sinalização de trânsito.
REQUERIMENTO Nº 2/2019
Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações e documentos:
a) Quais as despesas que foram pagas com os recursos da conta corrente nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP) no mês de novembro de 2018?
b) Relatório da movimentação de contas bancárias referente à conta nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP), dos meses de novembro e dezembro de 2018.
INDICAÇÃO Nº 3/2019
Para que sejam tapados, com urgência, dois buracos na Rua Pacífico Gabriel da Silva, em frente às casas de nº 80 e 160.
REQUERIMENTO Nº 1/2019
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:
a)Se existe algum projeto do setor de obras do Município ou algum planejamento para construção de galerias pluviais com bueiros nas ruas do Bairro Santa Terezinha;
b)Em caso afirmativo, informar se o Município utilizará recursos próprios ou de outros Entes Governamentais para a realização dessa obra e qual o cronograma ou previsão para sua execução;
c)Informar se a referida obra é uma prioridade para a atual Administração e quais providências práticas foram efetivamente tomadas para garantir recursos para a sua realização, devendo instruir a resposta com documentos que comprovem o comprometimento da Administração com essa demanda, quer sejam ofícios ou solicitações oficiais de verbas junto à autoridades estaduais ou federais para esta finalidade;
d)Com relação aos muitos buracos nas ruas daquele bairro, informar se será realizada, no mínimo, uma operação tapa-buracos e quando isso será feito;
e)Informar se as ruas daquele bairro serão contempladas com o recapeamento de diversas ruas do município com os recursos de convênio firmado com o Governo Federal;
f)Na hipótese de nenhuma das ruas daquele bairro terem sido contempladas no referido convênio, informar o motivo de terem sido preteridas.
REQUERIMENTO Nº 34/2018
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.
REQUERIMENTO Nº 31/2018
Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da estrada municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva (trecho da Barra até o Distrito de São Bento de Caldas):
a) Quantidade de horas de máquina e respectivos valores que foram pagos à AMARP, devendo especificar as horas por rolo compactador, retroescavadeira, patrol e caminhões;
b) Quantas toneladas de asfalto foram gastas na obra e seus respectivos valores;
c) Qual a espessura da cobertura asfáltica aplicada na referida estrada;
d) Quantas manilhas e seus respetivos valores que foram gastas nessa obra;
e) Informar se a cobertura asfáltica já está concluída ou se será utilizado mais asfalto nesse trecho;
f) Informar a quantidade de metros de asfalto que teve de ser refeito, qual o custo disso e quem vai arcar com esse custo;
g) Informar se serão construídas canaletas de concreto às margens da estrada para escoamento das águas pluviais;
h) Informar se será realizada a pintura de sinalização (vertical e horizontal) nessa estrada e se já foi contratada a empresa para esse serviço.