REQUERIMENTO N° 13/2025
Solicitando informações atualizadas sobre as propostas cadastradas junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional referentes à execução de obras de pavimentação asfáltica nos Bairros
Solicitando informações atualizadas sobre as propostas cadastradas junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional referentes à execução de obras de pavimentação asfáltica nos Bairros
Requerem que seja realizada, com urgência, a devida manutenção e revitalização da Piscina Municipal, localizada no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins.
Solicitando que a Administração Municipal informe se estão previstas ações alusivas à “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”, instituída pela Lei Municipal nº 2.078/2017, prevista a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 26 de junho.
Solicitando a instalação de um bebedouro refrigerado na Escola Municipal Dona Rita Esmeralda de Carvalho, para uso dos alunos.
Solicitando que a Administração Municipal providencie intervenções na Rua João Luiz de Souza, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, por meio da realização de operação tapa-buracos e demais ações que se fizerem necessárias para garantir a adequada trafegabilidade da via.
Solicitando informações detalhadas acerca da retirada das lixeiras que haviam sido instaladas nos bairros da zona rural do Município.
Especialmente, deseja-se que se explique:
Por qual motivo a Administração Municipal promoveu a retirada das referidas lixeiras?
Onde foram alocadas ou armazenadas as estruturas recolhidas, tendo em vista que são patrimônio público e se encontravam em bom estado de conservação?
Qual é o plano atual da Administração quanto à destinação do lixo doméstico produzido pelas famílias residentes nas áreas rurais? Onde essas populações devem agora depositar seus resíduos para o devido recolhimento enquanto as estruturas não são realocadas?
Solicitando informações detalhadas a respeito da obra de pavimentação do Bairro Cascavel.
Especialmente, requer-se as seguintes informações:
Qual o atual estágio da execução contratual da obra de pavimentação;
Se houve impedimentos de ordem técnica, jurídica ou orçamentária que motivaram a paralisação ou o atraso;
Qual a previsão de retomada ou de início efetivo dos serviços;
Se há riscos de solicitação de reequilíbrio financeiro por parte da empresa executora, indicando as medidas adotadas para mitigar esse risco.
Solicitando a manutenção da estrada da Serra da Capetinga, com a execução de serviços de nivelamento e aplicação de cascalho em seus trechos mais críticos.
Solicitando a recuperação da estrada do Bairro Mato Barbosa, com serviços de nivelamento, aplicação de cascalho e demais intervenções necessárias.
Solicitando a recuperação da estrada do Bairro Grotão, com a realização urgente de serviços de nivelamento e aplicação de cascalho.