Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 057/2015 – CM.

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência solicite ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e envie a esta Casa as seguintes informações: a) Se foi recolhido pelo Conselho da Criança e do Adolescente o…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 056/2015 – CM.

A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe quando será nomeada a comissão responsável por “detalhar o sistema de negociação em lei própria”, conforme previsto no § 2º do art.…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 055/2015 – CM.

A vereadora que o presente subscreve vem à presença de Vossa Excelência requerer, ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos: – Cópias das tabelas de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais da Educação…

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N° 054/2015 – CM.

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis todas as medidas em fase de planejamento ou de execução em curto prazo para retirar das ruas os cães soltos e/ou abandonados, inclusive a possibilidade…

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N° 053/2015 – CM.

O vereador abaixo subscrito requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis se será feita alguma reforma para alargamento da ponte da Barra, localizada antes da bifurcação para os Distritos de São Bento de Caldas e Pião,…

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO N° 052/2015 – CM.

Os vereadores da Câmara Municipal, subscritos conjuntamente, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência acione a AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), na pessoa de Seu Secretário Executivo, Sr.…

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI N° 001/2015

“Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar responsabilidades pelos constantes erros ocorridos no R.H. da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas-MG nos anos de 2005 até 2015, com consequentes danos financeiros ao Município e a diversos servidores públicos”. Senhor Presidente, Requeremos a Vossa Excelência, nos termos…

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO N° 051/2015 – CM.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações a respeito da lei municipal nº 1981/2013 que criou o…

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO N° 050/2015 – CM.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais, requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa informações a respeito do andamento e execução do Programa de Habitação Popular –…

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 049/2015 – CM.

Excelentíssimo Senhor José Lopes DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG. Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvido os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para REQUERER a seguinte informação: – Se houve contratação de empresa e/ou pessoa…

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