INDICAÇÃO Nº 4/2020
Solicitando que sejam roçadas as margens da estrada do Morro Grande, sentido bairro Maranhão.
2020
INDICAÇÃO Nº 3/2020
Solicitando à administração municipal, através do Departamento Municipal de Assistência Social, que coloque em prática a Lei Municipal 2145/2019, que instituiu a Carteira de Identificação do Autista.
INDICAÇÃO Nº 2/2020
Para que sejam reajustados os vencimentos dos servidores públicos municipais em índice que seja, no mínimo, equivalente à inflação acumulada nos últimos doze meses, bem como o piso salarial dos profissionais do magistério municipal, observada a carga horária dos profissionais locais, e o piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, para equiparação ao novo piso nacional das categorias.
REQUERIMENTO Nº 1/2020
Pra que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra de reforma e ampliação dos banheiros do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins:
1) Cronograma/planilha sobre as etapas da obra e relatório da engenheira civil da Prefeitura sobre o andamento da obra, informando se houve atrasos e qual a previsão de término;
2) Quantas medições já foram realizadas na obra e se existem medições já realizadas aguardando recurso para o pagamento;
3) Informar se existem medições que não foram realizadas referente à etapas da obra já concluídas.
INDICAÇÃO Nº 1/2020
Sugerindo à administração municipal que aplique o recurso proveniente da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo do pré-sal (cessão onerosa) na pavimentação asfáltica da estrada sentido Distrito do Pião.
Pauta da Sessão 20/12/202
– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 20 DE JANEIRO DE 2020. PRIMEIRA PARTE – MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO COM ASSENTO NA CÂMARA – A palavra é concedida ao Prefeito (Art. 9º, § 1º do Regimento Interno). PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E
Pauta da Sessão 27/12/2019 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2019. – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL Projeto de lei
Ata nº 047/2019 – Quinta Reunião Extraordinária
Ata nº 047/2019 – Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia vinte e sete de dezembro de dois mil e dezenove, às dezoito horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto
Ata nº 46/2019 – Quarta Reunião Extraordinária
– Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezesseis de dezembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada, ad hoc, pela
Câmara oferece novo aplicativo para smartphones
Está disponível um novo aplicativo da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para smartphones com sistema android.