Segunda a Sexta
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Solicitando que se providencie a confecção e a fixação de placas de conscientização, em locais de ampla visibilidade nas áreas internas e externas do Velório Municipal Gabriela Salomão, com a finalidade de solicitar aos frequentadores o respeito ao silêncio e o decoro adequado ao ambiente.
A Vereadora subscrita apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando a alocação e designação de um servidor específico para atuar de forma contínua na zeladoria do Cemitério Municipal do Distrito de São Bento de
Solicitando a execução de serviços de manutenção corretiva e reparo estrutural nas cabeceiras e em toda a extensão da Ponte do “Vicente Tampinha”, que dá acesso ao Bairro Gineta I a partir da Rodovia Federal BR-459. A intervenção deve contemplar a substituição ou alinhamento das pranchas de madeira danificadas, o nivelamento do trecho e a recomposição do pavimento nas extremidades.
Solicitando as seguintes informações:
a) Relação atualizada dos servidores que permanecem contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal, sem prévia aprovação em concurso público, contendo nome completo, cargo ou função exercida, secretaria de lotação, data da contratação e prazo de vigência do respectivo contrato;
b) Informar se a atual Administração realizou contratações sem concurso público para o exercício de atribuições próprias de cargos de provimento efetivo. Em caso positivo, encaminhar relação contendo o nome completo dos contratados, os respectivos cargos ou funções ocupadas, a forma e o período da contratação, bem como a justificativa legal e administrativa de cada contratação.
Solicitando que preste, no prazo legal, as seguintes informações:
1. Estrutura e Políticas Públicas
a) O município possui Política Pública de Manejo Efetivo e Humanitário de Cães e Gatos aprovada por lei municipal?
b) O município possui algum órgão ou departamento específico responsável pela proteção e bem-estar animal? Caso positivo, informar a estrutura, número de servidores e principais funções desempenhadas.
c) A prefeitura possui um Plano Municipal de Proteção Animal? Se sim, favor encaminhar cópia e detalhar suas diretrizes.
Solicitando que a realização de serviços de limpeza, remoção de detritos e desobstrução das canaletas de escoamento de águas pluviais ao longo da extensão da Rua Capitão Joaquim Dias que liga o embarcadouro ao trevo de acesso à MG-455.
Solicitando a execução urgente de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica e operação tapa-buracos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, na Estrada Municipal Augusto Bertozzi, na Rua José Caetano Lopes e na Rua Engenheiro Harry Amorim da Costa.
Solicitando ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agricultura as seguintes informações e documentos:
1. Descrição e Detalhamento das Ações:
1.1. Quais ações específicas de limpeza, desassoreamento, roçada, supressão vegetal ou dragagem estão planejadas ou já em execução no Rio Claro na sede do Município?
1.2. Quais procedimentos e métodos técnicos serão aplicados no leito e quais serão executados nas margens do referido curso d’água?
2. Extensão e Delimitação Geográfica:
2.1. Qual é a extensão exata do trecho do Rio Claro que receberá tais intervenções?
Dispõe sobre a proteção, preservação, valorização e revitalização do Complexo de Esportes, Cultura e Lazer José Milton Martins, estabelece sua finalidade pública e diretrizes para sua utilização, e dá outras providências.
Requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especialmente ao Departamento responsável pelo Meio Ambiente, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, visando esclarecer os procedimentos administrativos, técnicos, ambientais e de contratação relacionados à supressão de indivíduos arbóreos realizada no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins e áreas adjacentes.
A solicitação decorre da necessidade de assegurar transparência, fiscalização e controle dos atos da Administração Pública, especialmente diante da relevância ambiental, paisagística e patrimonial da intervenção e de divergências e dúvidas identificadas entre as informações constantes da documentação apresentada ao CODEMA, a respectiva ata e a situação efetivamente verificada no local.