Segunda a Sexta
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Solicitando a execução urgente de serviços de recuperação da pavimentação asfáltica e operação tapa-buracos na Estrada Municipal Prefeito Sebastião Carvalho e Silva, na Estrada Municipal Augusto Bertozzi, na Rua José Caetano Lopes e na Rua Engenheiro Harry Amorim da Costa.
Solicitando ao Departamento Municipal de Meio Ambiente e Agricultura as seguintes informações e documentos:
1. Descrição e Detalhamento das Ações:
1.1. Quais ações específicas de limpeza, desassoreamento, roçada, supressão vegetal ou dragagem estão planejadas ou já em execução no Rio Claro na sede do Município?
1.2. Quais procedimentos e métodos técnicos serão aplicados no leito e quais serão executados nas margens do referido curso d’água?
2. Extensão e Delimitação Geográfica:
2.1. Qual é a extensão exata do trecho do Rio Claro que receberá tais intervenções?
Dispõe sobre a proteção, preservação, valorização e revitalização do Complexo de Esportes, Cultura e Lazer José Milton Martins, estabelece sua finalidade pública e diretrizes para sua utilização, e dá outras providências.
Requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, especialmente ao Departamento responsável pelo Meio Ambiente, o presente REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, visando esclarecer os procedimentos administrativos, técnicos, ambientais e de contratação relacionados à supressão de indivíduos arbóreos realizada no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins e áreas adjacentes.
A solicitação decorre da necessidade de assegurar transparência, fiscalização e controle dos atos da Administração Pública, especialmente diante da relevância ambiental, paisagística e patrimonial da intervenção e de divergências e dúvidas identificadas entre as informações constantes da documentação apresentada ao CODEMA, a respectiva ata e a situação efetivamente verificada no local.
Solicitando a imediata realização de serviços de manutenção viária, consistindo prioritariamente em operação tapa-buracos, nivelamento e recuperação da pista de rolamento na estrada de interligação entre o Distrito de São Bento de Caldas e o Distrito do Pião, com atenção especial aos trechos que apresentam estado crítico de trafegabilidade.
Solicitando a realização de estudo técnico viário e a consequente instalação de um quebra-molas, acompanhado da respectiva sinalização vertical e horizontal, na Rua Capitão Cândido, especificamente nas proximidades da residência do “Madrinha”.
Solicitando a articulação e cobrança institucional junto à CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO SUL DE MINAS SPE S.A. visando a revitalização, ampliação e correção da sinalização viária na Rodovia do Contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho, especialmente a instalação de placas indicativas de destino mais claras e antecipadas nos trevos de acesso à nossa cidade.
Os Vereadores subscritos apresentam ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Edvan Lopes, solicitando a substituição imediata das tábuas danificadas e a recuperação do assoalho de madeira da ponte que liga o Bairro São José do Prata ao
Solicitando que se providencie o aumento da frequência do serviço de coleta de lixo doméstico nos Distritos do Pião e de São Bento de Caldas, bem como no Bairro São José do Prata.
Solicitando que se providencie a pintura revitalizada da sinalização horizontal de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) do Distrito de São Bento de Caldas, com atenção especial e urgente àqueles localizados na via de chegada do distrito. Solicita-se, ainda, a imediata instalação das respectivas placas de sinalização vertical alertando sobre a presença dos obstáculos.