Pautas das Sessões

– PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 17:00HS. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 52/2025 do Executivo […]

– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicações nº 66, 67 e 68/2025 dos Vereadores do PSD e da

– PAUTA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei ordinária nº

– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 58/2025 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho – Indicações

– PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 49/2025 do

– PAUTA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei ordinária nº

– PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 57/2025 dos Vereadores do PL e PRB GRANDE EXPEDIENTE –

– PAUTA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 55/2025 dos Vereadores do PL, PRB, e Vereador João Paulo

– PAUTA DA TRIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 53/2025 dos Vereadores do PL, PRB, e Vereador João Paulo

– PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 41/2025 do Executivo “Altera o