Pautas das Sessões

– PAUTA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 26 DE JANEIRO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026 do Executivo,

– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. PRIMEIRA PARTE – MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO – A palavra é concedida ao Prefeito e ao Vice-Prefeito (Art. 9º, § 1º do Regimento Interno). PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA

– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 19 DE JANEIRO DE 2026. ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei ordinária nº 01/2026 do Legislativo “Concede revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências” – Projeto

– PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 17:00HS. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 52/2025 do Executivo

– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicações nº 66, 67 e 68/2025 dos Vereadores do PSD e da

– PAUTA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei ordinária nº

– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 58/2025 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho – Indicações

– PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 49/2025 do

– PAUTA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei ordinária nº

– PAUTA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 57/2025 dos Vereadores do PL e PRB GRANDE EXPEDIENTE –