Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 8/2024
Altera a remuneração do cargo de Coordenador (a) da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 6/2024
Dispõe sobre a denominação do antigo Prédio Público da delegacia de polícia civil

PROJETO DE LEI Nº 51/2023
Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito do Pião

PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Casinhas

PROJETO DE LEI Nº 48/2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Cascavel

PROJETO DE LEI Nº 41/2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada do Bairro dos Peçanhas
PROJETO DE LEI Nº 33/2023
Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Vô Quite

PROJETO DE LEI Nº 27/2023
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva de Beach Tennis


PROJETO DE LEI Nº30/2022
Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências