Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 51/2023
Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito do Pião
PROJETO DE LEI Nº 49/2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Casinhas
PROJETO DE LEI Nº 48/2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Cascavel
PROJETO DE LEI Nº 41/2023
Dispõe sobre a denominação da Estrada do Bairro dos Peçanhas
PROJETO DE LEI Nº 33/2023
Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Vô Quite
PROJETO DE LEI Nº 27/2023
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva de Beach Tennis
PROJETO DE LEI Nº30/2022
Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO
Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas