Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 2/2019
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito de São Bento de Caldas à divisa do Município de Santa Rita de Caldas com o Município de Ouro Fino e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 29/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 28/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Vô Quite II no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 27/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Seis’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 26/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Cinco’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 25/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Quatro’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 24/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 23/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 22/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Um’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 18/2018
Regulamenta o uso do espaço do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins e dá outras providências