Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 30/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Santa Rita de Caldas-MG
PROJETO DE LEI Nº 031/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG
PROJETO DE LEI Nº 029/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG
PROJETO DE LEI Nº 024/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região – APROL
PROJETO DE LEI Nº 021/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas
PROJETO DE LEI Nº 16/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I
PROJETO DE LEI Nº 18/2024
Esta lei cria o programa de benefício social “cesta verde” para atender famílias carentes em situação de comprovada vulnerabilidade social do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de doença crônica.
PROJETO DE LEI Nº 7/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga o Bairro Rio Claro até o início do Bairro Sertãozinho, na divisa com o município de Ibitiura de Minas
PROJETO DE LEI Nº 10/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo