Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 44/2024
Declara de Utilidade Pública a Equipe Capela Bikers de Santa Rita de Caldas/MG

PROJETO DE LEI Nº 40/2024
Dispõe sobre a denominação da ponte localizada na Travessa Rui Barbosa, Município de Santa Rita de Caldas-MG

PROJETO DE LEI Nº 37/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro Matão, Distrito de São Bento de Caldas, Município de Santa Rita de Caldas-MG

PROJETO DE LEI Nº 35/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Distrito de São Bento de Caldas

PROJETO DE LEI Nº 34/2024
Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 30/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Santa Rita de Caldas-MG

PROJETO DE LEI Nº 031/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG

PROJETO DE LEI Nº 029/2024
Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG

PROJETO DE LEI Nº 024/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região – APROL
PROJETO DE LEI Nº 021/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão