Projetos de Lei

Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro Matão, Distrito de São Bento de Caldas, Município de Santa Rita de Caldas-MG

Dispõe sobre a denominação de Estrada do Distrito de São Bento de Caldas

Institui o Mês do Futebol no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Santa Rita de Caldas-MG

Dispõe sobre a denominação de Estrada Secundária do Bairro Lagoinha, Município de Santa Rita de Caldas-MG

Dispõe sobre a denominação de Estrada do Bairro São José do Prata, Município de Santa Rita de Caldas-MG

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região – APROL

Dispõe sobre a denominação da estrada principal da Serra do Grotão

Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas

Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I