Atendimento

Segunda a Sexta
8h às 16h

e-SIC

Acesso à
Informação

Ouvidoria

Enviar
Menagem

Ata nº 18/2026

– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia quatro de maio de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. […]

INDICAÇÃO Nº 32/2026

Solicitando a reforma integral da escada de concreto do Cemitério Municipal, incluindo a regularização do solo na base, reparo dos degraus e instalação imediata de corrimãos e guarda-corpos em ambos os lados.

INDICAÇÃO Nº 31/2026

Solicitando a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras em pontos estratégicos do Cemitério Municipal, visando coibir atos de vandalismo, furtos de placas e ornamentos, bem como danos ao patrimônio público e particular.

INDICAÇÃO Nº 30/2026

Solicitando que se providencie, em caráter de urgência, a reforma e recuperação da estrutura da ponte localizada próxima à “Fazenda da Barra”, que serve de importante ligação na divisa com o município de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 29/2026

Solicitando a realização de melhorias estruturais, incluindo nivelamento, aplicação de material britado (cascalhamento) e compactação do solo nas estradas e ruas do Bairro do Paca, Distrito de São Bento de Caldas.

INDICAÇÃO Nº 28/2026

Solicitando a realização urgente do serviço de roçada da vegetação marginal e limpeza das margens da estrada principal do Bairro do Prata.

Pauta da sessão extraordinária – 04/05/2026

– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 04 DE MAIO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 16/2026 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA

Pauta da sessão ordinária – 04/05/2026

– PAUTA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 04 DE MAIO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 28, 29, 30, 31 e 32/2026 dos Vereadores do PSD

Ata nº 17/2026 – Reunião Extraordinária

– Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e seis, sábado, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e

Ata nº 016/2026

– Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada extraordinariamente em uma quinta-feira, dia vinte e três de abril de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela

Acessar o conteúdo