Segunda a Sexta
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– PAUTA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 25 DE ABRIL DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 15/2026 do Executivo “AUTORIZA O […]
– Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de março de 2026, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada
Solicitando que se providencie o estudo de viabilidade e a subsequente instalação de redutores de velocidade do tipo faixa elevada, observando rigorosamente os padrões de dimensões, sinalização e critérios técnicos estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 600/2016, nos pontos que se fizerem necessários na Avenida Antônio Vicente do Nascimento, especialmente na confluência com a Rua Capitão João Batista e nos pontos de travessia situados defronte aos estabelecimentos comerciais “Loja da Kérima” e “Zema”.
Solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde realize o levantamento técnico e o diagnóstico de funcionamento dos equipamentos de fisioterapia em todas as unidades de PSF que oferecem o serviço. Também se solicita que se faça a subsequente substituição por equipamentos modernos quando for necessário.
– PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 23 DE ABRIL DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício nº 077/2026 – Resposta ao Requerimento nº 5/2026
– Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia treze de abril de dois mil e vinte e seis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela
– PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 13 DE ABRIL DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 13/2026 do
– Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia seis de abril de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado.
Solicitando que se providencie, com a máxima urgência, a aquisição e distribuição de uniformes completos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores que atuam na limpeza urbana e coleta de lixo.
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Edvan Lopes, para que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 no município:
1. Envio de cópia de eventuais pareceres, estudos ou manifestações oficiais sobre a aplicação da referida lei aos cargos de monitoras, auxiliares, recreadores e afins.
2. Esclarecimento sobre eventual entendimento de que apenas profissionais “titulares de sala” teriam direito ao piso do magistério, indicando a fundamentação jurídica dessa interpretação.
3. Informar se há previsão de adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026, com eventual cronograma, ou justificar a ausência de medidas até o momento.