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– PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 06 DE ABRIL DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 25/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo, Tatiana e João Paulo GRANDE […]
– Ata da Décima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia trinta de março de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado. Compareceram
Solicitando a instalação de uma lixeira metálica comunitária (contentor) em local estratégico na Vila da Sabina, no Bairro Pedra Redonda.
Solicitando serviços de manutenção completa, patrolamento e cascalhamento da Estrada da Vargem Grande, especificamente no trajeto que liga o Bairro São José do Prata, no Distrito do Pião, até o limite territorial com o município vizinho de Ibitiúra de Minas.
Solicitando, com a urgência que o caso requer, os serviços de manutenção integral, patrolamento, cascalhamento e limpeza de saídas de águas pluviais em toda a extensão da Estrada Monsenhor Alderigi, situada no Bairro São José do Prata, Distrito do Pião.
Solicitando que se adotem as seguintes providências quanto a rampa principal de acesso ao Pronto Atendimento Municipal:
1. Medida Paliativa Imediata: Instalação de fitas adesivas antiderrapantes em toda a extensão da rampa, visando eliminar o risco imediato de quedas;
2. Medida Definitiva: Realização de melhorias na estrutura do piso da referida rampa, de modo que o revestimento passe a atender plenamente às normas de acessibilidade e segurança vigentes, garantindo aderência permanente.
Solicitando que o setor de engenharia realize o estudo de viabilidade e a subsequente instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais), observando rigorosamente os padrões de dimensões, sinalização e critérios técnicos estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 600/2016, nos seguintes locais:
1. Estrada Municipal Augusto Bertozzi: Em pontos de maior tráfego de pedestres, risco e velocidade;
2. Rua João Antônio da Costa: Na altura do número 39;
3. Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco: No trecho entre o Supermercado do Régis e o Bar da Rita;
4. Rua José Pedro do Nascimento: Na altura do número 145.
Solicitando que as repartições competentes adotem medidas estratégicas e operacionais para a realização da Festa de Maio e do Desfile de Carreiros e Cavaleiros, providenciando:
1. Segurança e Controle de Acesso: Implantação de reforço na revista e identificação de metais em todas as portarias do recinto da festa, especialmente nos dias de maior fluxo de público.
2. Modernização da Bilheteria: Contratação imediata de máquinas de cartão (crédito/débito) e sistema de recebimento via PIX, antecipando os trâmites burocráticos necessários junto ao CNPJ do município para garantir a operabilidade durante os eventos….
– PAUTA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 30 DE MARÇO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício nº 062/2026 do Gabinete e Secretaria do Prefeito Municipal.
– Ata da Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e três de março de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi