Segunda a Sexta
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– PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 25 DE MAIO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior ORDEM DO DIA MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO – Projeto de lei ordinária nº 14/2026 do […]
– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia dezoito de maio de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado.
– PAUTA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 18 DE MAIO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicações nº 35 e 36/2026 dos Vereadores Edymilson, Gustavo e Tatiana GRANDE
Solicitando que se providencie o aumento da frequência do serviço de coleta de lixo doméstico nos Distritos do Pião e de São Bento de Caldas, bem como no Bairro São José do Prata.
Solicitando que se providencie a pintura revitalizada da sinalização horizontal de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) do Distrito de São Bento de Caldas, com atenção especial e urgente àqueles localizados na via de chegada do distrito. Solicita-se, ainda, a imediata instalação das respectivas placas de sinalização vertical alertando sobre a presença dos obstáculos.
Solicitando as seguintes informações e documentos:
1. Cópia dos decretos ou dos atos normativos que:
a) instituíram a Comissão Organizadora das festividades de abril e maio de 2026;
b) regulamentaram e fixaram os valores de utilização dos espaços no Complexo Esportivo José Milton Martins durante a Festa de Maio.
2. Informação detalhada sobre os procedimentos e os critérios adotados para a solicitação, a concessão ou o indeferimento dos espaços comerciais, acompanhada de cópia de eventual edital, regulamento ou instrumento de chamamento público.
3. Envio de mapa ou croqui atualizado que contenha a localização dos espaços locáveis, bem como a elucidação dos critérios utilizados para a distribuição dos pontos entre os comerciantes.
4. Informação acerca das regras e das medidas de fiscalização adotadas para a organização e a ocupação dos espaços pelos comerciantes (barraqueiros).
– Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia onze de maio de 2026, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho e secretariada pela Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado.
Solicitando que se providenciem:
1. A elaboração de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Major Bonifácio, preferencialmente defronte ao imóvel que abriga o escritório “TF Advocacia”.
2. A implementação de sinalização viária proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da referida via, especificamente no trecho caracterizado por declive acentuado.
Solicitando a imediata articulação junto aos dirigentes das entidades filantrópicas devidamente cadastradas no município, para a viabilização e instalação de uma barraca ou estande solidário. Este espaço será destinado exclusivamente à arrecadação de donativos e alimentos não perecíveis ao longo de todos os dias das festividades do mês de maio.
– PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 11 DE MAIO DE 2026. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 33/2026 dos Vereadores Agnaldo e Régis – Indicação nº 34/2026