Projeto de Lei – Página: 4 – Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

PROJETO DE LEI Nº 51/2023

Dispõe sobre a denominação da Praça do Distrito do Pião

Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Casinhas

Dispõe sobre a denominação da Estrada Principal do Bairro Cascavel

Dispõe sobre a denominação da Estrada do Bairro dos Peçanhas

Dispõe sobre a denominação da Praça do Bairro Vô Quite

Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva de Beach Tennis

Dispõe sobre a denominação da Ponte da Barra

Institui a ‘Semana do campo limpo’ no âmbito do município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de Próprio Público

Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas