PROJETO DE LEI Nº 024/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de leite de Santa Rita de Caldas e Região – APROL
Projeto de Lei
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Paca, no município de Santa Rita de Caldas
PROJETO DE LEI Nº 18/2024
Esta lei cria o programa de benefício social “cesta verde” para atender famílias carentes em situação de comprovada vulnerabilidade social do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de doença crônica.
PROJETO DE LEI Nº 7/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga o Bairro Rio Claro até o início do Bairro Sertãozinho, na divisa com o município de Ibitiura de Minas
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024
Dispõe sobre a denominação do Conjunto de Prédios Habitacionais do Jardim Novo Horizonte II
PROJETO DE LEI Nº 14/2024
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas
PROJETO DE LEI Nº 11/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DE CALDAS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS