Projeto de Lei

Dispõe sobre a denominação do Conjunto de Prédios Habitacionais do Jardim Novo Horizonte II

Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DE CALDAS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação de Praça de Alimentação no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins

Dispõe sobre a denominação da estrada municipal do Bairro Gineta II (dois)

Altera a remuneração do cargo de Coordenador (a) da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação do antigo Prédio Público da delegacia de polícia civil