INDICAÇÃO Nº 63/2025
Solicitando a realização de serviços de capina e limpeza dos meio-fios e sarjetas das vias públicas dos Distritos de São Bento de Caldas e do Pião.
INDICAÇÃO Nº 62/2025
Solicitando a instalação de câmeras de videomonitoramento nas entradas de todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, bem como a interligação deste sistema à central de monitoramento da Polícia Militar.
INDICAÇÃO Nº 61/2025
Solicitando que o setor de Fiscalização da Prefeitura realize uma ação intensiva para identificar e notificar os proprietários de terrenos baldios sujos, exigindo a limpeza e roçadura imediatas, sob pena de multa.
INDICAÇÃO Nº 60/2025
Solicitando a contratação e instalação de sistema de rastreamento e monitoramento veicular via satélite em toda a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura Municipal.
INDICAÇÃO Nº 59/2025
Solicitando a revitalização completa, com pintura, limpeza, reparos estruturais e iluminação, dos Pórticos de Entrada da cidade.
INDICAÇÃO Nº 58/2025
Solicitando que o Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Desenvolvimento Econômico realize estudos técnicos visando a implantação de um Programa Municipal de Reaborização Urbana, priorizando o plantio de espécies nativas e tecnicamente adequadas para calçadas.
INDICAÇÃO Nº 57/2025
Solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza completa das margens de todas as estradas vicinais do Bairro Prata.
Pauta da sessão ordinária – 01/12-2025
– PAUTA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – INDICAÇÕES – Indicação nº 58/2025 do Vereador Paulo Henrique Fonseca Dias de Carvalho – Indicações
Ata nº 049/2025
– Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Vigésima Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Taíse Lopes Menossi Machado e secretariada pelo
Pauta da sessão ordinária – 24/11/2025
– PAUTA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 49/2025 do