Pautas das Sessões

– PAUTA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 27/2025 do

– PAUTA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 27 DE AGOSTO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de lei complementar nº

– PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 25 DE AGOSTO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR – Projeto de lei complementar nº 4/2025 do

– PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 18 DE AGOSTO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 25/2025 do

– PAUTA DA VIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 11 DE AGOSTO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício nº 182/2025 do Gabinete e Secretaria do Prefeito

– PAUTA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 04 DE AGOSTO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior – EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO – Ofício nº 165/2025 do Gabinete e Secretaria do Poder

– PAUTA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 04 DE AGOSTO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de Lei Ordinária nº

– PAUTA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 23 DE JULHO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025 do Executivo “AUTORIZA ABERTURA

– PAUTA DA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 09 DE JULHO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião extraordinária anterior ORDEM DO DIA – PROJETOS EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL – Projeto de Lei Ordinária nº

– PAUTA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, EM 07 DE JULHO DE 2025. PRIMEIRA PARTE PEQUENO EXPEDIENTE – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Aprovação da ata da reunião ordinária anterior GRANDE EXPEDIENTE – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária nº 19/2025 do