Segunda a Sexta
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Solicitando que a elaboração de estudo técnico e a consequente instalação de faixas elevadas de pedestres nos seguintes pontos convergentes à Praça Dom Otávio:
1. Na Rua Dr. Joaquim, especificamente em frente ao antigo prédio do Fórum;
2. Na Rua Capitão João Batista, em frente ao laticínio.
Solicitando a criação, em caráter de urgência, de uma Comissão Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Eventos Climáticos Extremos, composta por representantes da Defesa Civil, Secretarias Municipais e demais órgãos competentes, com a finalidade de elaborar e apresentar relatório contendo diagnóstico das áreas de risco e plano de ações preventivas para minimizar os impactos de possíveis eventos climáticos severos previstos para o período 2026/2027.
O relatório deverá contemplar, entre outras medidas:
• Levantamento e monitoramento de áreas urbanas e rurais vulneráveis;
• Obras prioritárias de drenagem, contenção de encostas e proteção de prédios públicos, especialmente escolas;
• Limpeza, desassoreamento e manutenção preventiva de rios, córregos e sistemas de drenagem;
• Plano de recuperação e proteção das estradas rurais;
• Fortalecimento da estrutura e da capacidade operacional da Defesa Civil;
• Ações de prevenção sanitária e combate a focos de dengue e outras arboviroses;
• Cronograma de execução, responsáveis e estimativa de custos.
Solicitando as seguintes informações e documentos:
1. Cópia dos decretos ou dos atos normativos que:
a) instituíram a Comissão Organizadora das festividades de abril e maio de 2026;
b) regulamentaram e fixaram os valores de utilização dos espaços no Complexo Esportivo José Milton Martins durante a Festa de Maio.
2. Informação detalhada sobre os procedimentos e os critérios adotados para a solicitação, a concessão ou o indeferimento dos espaços comerciais, acompanhada de cópia de eventual edital, regulamento ou instrumento de chamamento público.
3. Envio de mapa ou croqui atualizado que contenha a localização dos espaços locáveis, bem como a elucidação dos critérios utilizados para a distribuição dos pontos entre os comerciantes.
4. Informação acerca das regras e das medidas de fiscalização adotadas para a organização e a ocupação dos espaços pelos comerciantes (barraqueiros).
Solicitando que se providenciem:
1. A elaboração de estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Major Bonifácio, preferencialmente defronte ao imóvel que abriga o escritório “TF Advocacia”.
2. A implementação de sinalização viária proibindo o estacionamento de veículos em um dos lados da referida via, especificamente no trecho caracterizado por declive acentuado.
Solicitando que o setor de engenharia realize o estudo de viabilidade e a subsequente instalação de redutores de velocidade (ondulações transversais), observando rigorosamente os padrões de dimensões, sinalização e critérios técnicos estabelecidos pela Resolução CONTRAN nº 600/2016, nos seguintes locais:
1. Estrada Municipal Augusto Bertozzi: Em pontos de maior tráfego de pedestres, risco e velocidade;
2. Rua João Antônio da Costa: Na altura do número 39;
3. Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco: No trecho entre o Supermercado do Régis e o Bar da Rita;
4. Rua José Pedro do Nascimento: Na altura do número 145.
Solicitando que as repartições competentes adotem medidas estratégicas e operacionais para a realização da Festa de Maio e do Desfile de Carreiros e Cavaleiros, providenciando:
1. Segurança e Controle de Acesso: Implantação de reforço na revista e identificação de metais em todas as portarias do recinto da festa, especialmente nos dias de maior fluxo de público.
2. Modernização da Bilheteria: Contratação imediata de máquinas de cartão (crédito/débito) e sistema de recebimento via PIX, antecipando os trâmites burocráticos necessários junto ao CNPJ do município para garantir a operabilidade durante os eventos….
Solicitando a instalação de placa de sinalização de Parada Obrigatória Imediata (“PARE”, R-1) no cruzamento das Ruas Dr. Ariovaldo de Carvalho e Benedito José de Freitas.
Solicitando as seguintes informações e providências:
1. Quantas câmeras de segurança compõem atualmente o sistema de videomonitoramento do município? Requer-se a apresentação de um relatório contendo a relação detalhada dos equipamentos em pleno funcionamento e daqueles que se encontram inoperantes ou em manutenção.
2. Quantas câmeras já foram consertadas ou modernizadas na atual Gestão? E neste ano corrente? Quantas ainda aguardam reparo? …
Solicitando a disponibilização de aulas de futebol para crianças e adolescentes nos Distritos de São Bento do Caldas e Pião.
Solicitando a instalação urgente de um ponto de ônibus dotado de cobertura e assentos, que abrigue cerca de vinte e cinco pessoas, próximo à Secretaria Municipal de Saúde, especificamente em frente à entrada da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes.